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Descrição
Esta subclasse compreende:
- as atividades de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
- as demais atividades das companhias de teatro
Esta subclasse compreende ainda:
- as atividades de atores independentes
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
- as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
- as atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro (7990-2/00)
- as atividades de gestão de salas de teatro (9003-5/00)
Características tributárias
| Anexos permitidos | ANEXO III |
|---|---|
| Fator R | Não se aplica a esta atividade |
| Permite MEI? | Sim: a atividade consta na lista de ocupações do MEI |
| Inscrição estadual | Em regra dispensada: atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal |
| ISS | 2% a 5% - Itens 12.01 e 12.13 da lista de serviços da LC 116/2003, conforme o serviço prestado |
Perguntas frequentes sobre este CNAE
O CNAE 9001-9/01 pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O CNAE 9001-9/01 (Produção teatral) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
Qual é a alíquota inicial do CNAE 9001-9/01 no Simples Nacional?
A alíquota inicial é de 6%, a do Anexo III na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.
O CNAE 9001-9/01 pode ser MEI?
Sim. A atividade consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.
O CNAE 9001-9/01 paga ISS?
Sim. Enquadramento: Itens 12.01 e 12.13 da lista de serviços da LC 116/2003, conforme o serviço prestado. A alíquota do ISS varia de 2% a 5%, conforme o município; no Simples Nacional, em regra, o imposto é recolhido dentro do DAS.
O CNAE 9001-9/01 precisa de inscrição estadual?
Em regra, não. Atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal.
CNAE em destaque nesta semana
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6201-5/02Web design
6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
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