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Tabela de ISS no Simples Nacional: como funciona e como consultar por cidade

O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços e possui alíquotas diferentes conforme a cidade onde a empresa está estabelecida.

No Simples Nacional, o ISS pode estar incluído no DAS ou ser recolhido separadamente, dependendo da atividade exercida, do anexo de enquadramento e da legislação municipal.

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Profissional sorrindo com o notebook nas mãos

Nesta página, você vai entender:

  • Como funciona o ISS no Simples Nacional
  • Quando ele está incluído no DAS
  • Por que as alíquotas variam por cidade
  • Como consultar a tabela correta de ISS para o seu município
Casal de empreendedores conferindo os impostos da empresa no notebook

O que é o ISS e como ele funciona no Simples Nacional

O ISS é um imposto de competência municipal e incide sobre atividades de prestação de serviços listadas na Lei Complementar nº 116/2003.

No Simples Nacional:

  • O ISS pode compor o DAS mensal
  • Em alguns casos, ele é recolhido fora do DAS
  • A alíquota efetiva depende do anexo, da faixa de faturamento e da legislação local

Por isso, consultar a tabela correta de ISS é essencial para evitar erros no pagamento de impostos.

Por que a alíquota de ISS muda de cidade para cidade

Cada município possui autonomia para definir:

A alíquota do ISS (respeitando os limites legais)

Regras específicas de retenção

Regimes especiais ou incentivos fiscais

Isso significa que a mesma atividade pode pagar ISS diferente em cidades distintas, mesmo estando no Simples Nacional.

Como consultar a tabela de ISS correta

A forma mais segura de consultar a alíquota correta de ISS é utilizar uma base atualizada, que consolide:

  • Legislação municipal;
  • Atividade exercida (CNAE);
  • Enquadramento no Simples Nacional.

A Contabilidade.com disponibiliza tabelas completas e atualizadas de ISS por cidade, com base na legislação vigente.

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