Profissões que usam este CNAE
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Descrição
Esta subclasse compreende:
- a produção de espetáculos de som e luz
- a produção de shows pirotécnicos
- as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo
- as atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio
- as atividades de cenografia
- as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.
- a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais não especificados anteriormente
Esta subclasse não compreende:
- a produção de filmes em estúdios cinematográficos (5911-1/01)
- as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99)
- as atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00)
- as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
- as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
- as atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos teatrais, musicais, de dança e demais atividades cênicas e de espetáculos (7990-2/00)
- as atividades de atores independentes (9001-9/01)
- as atividades de músicos independentes (9001-9/02)
- as atividades de profissionais da dança independentes (9001-9/03)
- as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais (9001-9/06)
Características tributárias
| Anexos permitidos | ANEXO III |
|---|---|
| Fator R | Não se aplica a esta atividade |
| Permite MEI? | Não: atividade fora da lista de ocupações do MEI |
| Inscrição estadual | Em regra dispensada: atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal |
| ISS | 2% a 5% - Itens 12.01, 12.03, 12.04 e 12.05 da lista de serviços da LC 116/2003, conforme o serviço prestado |
Perguntas frequentes sobre este CNAE
O CNAE 9001-9/99 pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O CNAE 9001-9/99 (Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
Qual é a alíquota inicial do CNAE 9001-9/99 no Simples Nacional?
A alíquota inicial é de 6%, a do Anexo III na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.
O CNAE 9001-9/99 pode ser MEI?
Não. A atividade não consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.
O CNAE 9001-9/99 paga ISS?
Sim. Enquadramento: Itens 12.01, 12.03, 12.04 e 12.05 da lista de serviços da LC 116/2003, conforme o serviço prestado. A alíquota do ISS varia de 2% a 5%, conforme o município; no Simples Nacional, em regra, o imposto é recolhido dentro do DAS.
O CNAE 9001-9/99 precisa de inscrição estadual?
Em regra, não. Atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal.
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