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Descrição
Esta subclasse compreende:
- as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto
Esta subclasse compreende ainda:
- os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais
- os instrutores independentes de artes cênicas
Esta subclasse não compreende:
- o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3)
- o ensino de dança (8592-9/01)
- as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (9001-9/01)
Características tributárias
| Anexos permitidos | ANEXO III |
|---|---|
| Fator R | Não se aplica a esta atividade |
| Permite MEI? | Sim: a atividade consta na lista de ocupações do MEI |
| Inscrição estadual | Em regra dispensada: atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal |
| ISS | 2% a 5% - Item 8.02 da LC 116/2003: Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. |
Perguntas frequentes sobre este CNAE
O CNAE 8592-9/02 pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O CNAE 8592-9/02 (Ensino de artes cênicas, exceto dança) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
Qual é a alíquota inicial do CNAE 8592-9/02 no Simples Nacional?
A alíquota inicial é de 6%, a do Anexo III na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.
O CNAE 8592-9/02 pode ser MEI?
Sim. A atividade consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.
O CNAE 8592-9/02 paga ISS?
Sim. Enquadramento: Item 8.02 da LC 116/2003: Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. A alíquota do ISS varia de 2% a 5%, conforme o município; no Simples Nacional, em regra, o imposto é recolhido dentro do DAS.
O CNAE 8592-9/02 precisa de inscrição estadual?
Em regra, não. Atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal.
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