Quem viu este CNAE também pesquisou
Descrição
Esta subclasse compreende:
- as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança
Esta subclasse compreende ainda:
- os instrutores independentes de dança
- as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares
Esta subclasse não compreende:
- os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (9329-8/01)
Características tributárias
| Anexos permitidos | ANEXO IIIANEXO V |
|---|---|
| Fator R | Sim: tributado pelo Anexo III com folha de pagamento igual ou superior a 28% da receita bruta dos últimos 12 meses; abaixo disso, passa ao Anexo V (alíquota inicial de 15,5%) |
| Permite MEI? | Não: atividade fora da lista de ocupações do MEI |
| Inscrição estadual | Em regra dispensada: atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal |
| ISS | 2% a 5% - Item 6.04 da LC 116/2003: Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. |
Perguntas frequentes sobre este CNAE
O CNAE 8592-9/01 pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O CNAE 8592-9/01 (Ensino de dança) é permitido no Simples Nacional. A tributação depende do fator R: Anexo III (alíquota inicial de 6%) quando a folha de pagamento é igual ou superior a 28% da receita bruta dos últimos 12 meses, ou Anexo V (alíquota inicial de 15,5%) quando fica abaixo disso.
Qual é a alíquota inicial do CNAE 8592-9/01 no Simples Nacional?
Depende do fator R: 6% no Anexo III ou 15,5% no Anexo V, sempre na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.
O CNAE 8592-9/01 pode ser MEI?
Não. A atividade não consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.
O CNAE 8592-9/01 está sujeito ao fator R?
Sim. O fator R é a relação entre a folha de pagamento e a receita bruta dos últimos 12 meses. Com fator R igual ou superior a 28%, a atividade é tributada pelo Anexo III; abaixo de 28%, pelo Anexo V.
O CNAE 8592-9/01 paga ISS?
Sim. Enquadramento: Item 6.04 da LC 116/2003: Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. A alíquota do ISS varia de 2% a 5%, conforme o município; no Simples Nacional, em regra, o imposto é recolhido dentro do DAS.
O CNAE 8592-9/01 precisa de inscrição estadual?
Em regra, não. Atividade sujeita ao ISS, que exige a inscrição municipal.
CNAE em destaque nesta semana
6201-5/01Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (documentação)
6201-5/02Web design
6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
6203-1/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
Pronto para abrir sua empresa com o CNAE 8592-9/01?
Faça sua abertura grátis com certificado digital incluso no 1º ano.
Abra sua empresa grátis com a Contabilidade.com