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Descrição
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira: serrarias, carpintarias, marcenarias, etc.
- a fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de perfumaria, sabões e velas (cozinhadores, cilindros, etc.)
- a fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de cerâmica, artefatos de cimento e olarias (marombas, prensas, modeladores, etc.)
- a fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria da borracha
- a fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica (máquinas impressoras, máquinas para litografia, etc.)
- a fabricação de máquinas para trabalhar fibra de vidro e filamentos contínuos artificiais
- a fabricação de robôs industriais para usos diversos
- a fabricação de máquinas para encadernação
- a fabricação de máquinas para trabalhar vidro a quente
- a fabricação de máquinas para a indústria do refino do petróleo
- a fabricação de máquinas para a indústria do álcool
- a fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso industrial específico
Esta subclasse compreende ainda:
- a fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso industrial específico
- a instalação, manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso industrial específico, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de caixas, moldes, modelos e matrizes de metal, inclusive para fundição (2543-8/00)
- a fabricação de máquinas para trabalhar borracha endurecida, plástico endurecido, vidro a frio, etc. (2840-2/00)
- a fabricação de lingoteiras para siderurgia (2861-5/00)
- a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico, quando executadas por unidades especializadas (3314-7/99)
- a instalação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico, quando executada por unidades especializadas (3321-0/00)
Características tributárias
| Anexos permitidos | ANEXO II |
|---|---|
| Fator R | Não se aplica a esta atividade |
| Permite MEI? | Não: atividade fora da lista de ocupações do MEI |
| Inscrição estadual | Obrigatória: atividade sujeita ao ICMS |
| ISS | Não incide - Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS |
Perguntas frequentes sobre este CNAE
O CNAE 2869-1/00 pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O CNAE 2869-1/00 (Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo II, com alíquota inicial de 4,5%.
Qual é a alíquota inicial do CNAE 2869-1/00 no Simples Nacional?
A alíquota inicial é de 4,5%, a do Anexo II na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.
O CNAE 2869-1/00 pode ser MEI?
Não. A atividade não consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.
O CNAE 2869-1/00 paga ISS?
Não. Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS.
O CNAE 2869-1/00 precisa de inscrição estadual?
Sim. Atividade sujeita ao ICMS.
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