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Indústria têxtil

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Descrição

Esta subclasse compreende:

  • a fabricação de feltros e artigos de feltro
  • a fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (têxteis técnicos, geotêxteis, tecidos revestidos de náilon, polipropileno e poliéster, panos-couro, lonas, etc.), desde que o tecido seja o componente principal
  • a fabricação de artefatos de têxteis técnicos, geotêxteis e de outros tecidos de acabamento especial
  • a fabricação de tecido-não-tecido (falsos tecidos) e seus artefatos, para usos industrial e doméstico

Esta subclasse compreende ainda:

  • a fabricação de telas para pneumáticos
  • a fabricação de tecidos para telas de desenho, pintura, etc.
  • a fabricação de barracas para acampamento, toldos, velas para embarcações e semelhantes

Esta subclasse não compreende:

  • a fabricação de tecidos impregnados, recobertos ou laminados com borracha ou plástico, onde a borracha ou plástico seja o componente principal (2219-6/00) e (2221-8/00)
  • a fabricação de artefatos de tecido-não-tecido (falsos tecidos) para uso médico-hospitalar (aventais, gorros, máscaras protetoras e semelhantes) (3292-2/02)

Características tributárias

Resumo tributário do CNAE 1354-5/00.
Anexos permitidos
ANEXO II
Fator RNão se aplica a esta atividade
Permite MEI?Não: atividade fora da lista de ocupações do MEI
Inscrição estadualObrigatória: atividade sujeita ao ICMS
ISSNão incide - Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS

Perguntas frequentes sobre este CNAE

O CNAE 1354-5/00 pode optar pelo Simples Nacional?

Sim. O CNAE 1354-5/00 (Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo II, com alíquota inicial de 4,5%.

Qual é a alíquota inicial do CNAE 1354-5/00 no Simples Nacional?

A alíquota inicial é de 4,5%, a do Anexo II na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.

O CNAE 1354-5/00 pode ser MEI?

Não. A atividade não consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.

O CNAE 1354-5/00 paga ISS?

Não. Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS.

O CNAE 1354-5/00 precisa de inscrição estadual?

Sim. Atividade sujeita ao ICMS.

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