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Descrição
Esta subclasse compreende:
- a metalurgia dos metais não-ferrosos (chumbo, estanho, cromo, níquel, tungstênio, titânio, etc.) e suas ligas, em formas primárias, laminados, trefilados, relaminados e retrefilados
- a produção de mates de níquel
Esta subclasse compreende ainda:
- a fundição e refino de urânio
Esta subclasse não compreende:
- a metalurgia do alumínio e suas ligas (2441-5/01) e (2441-5/02)
- a metalurgia dos metais preciosos (2442-3/00)
- a metalurgia do cobre e suas ligas (2443-1/00)
- a metalurgia do zinco (2449-1/01) e (2449-1/02)
- a produção de fundidos de metais não-ferrosos e de suas ligas (2452-1/00)
- a produção de forjados de metais não-ferrosos e de suas ligas (2531-4/02)
- a produção de fios e cabos elétricos isolados, de metais não-ferrosos e de suas ligas (2733-3/00)
Características tributárias
| Anexos permitidos | ANEXO II |
|---|---|
| Fator R | Não se aplica a esta atividade |
| Permite MEI? | Não: atividade fora da lista de ocupações do MEI |
| Inscrição estadual | Obrigatória: atividade sujeita ao ICMS |
| ISS | Não incide - Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS |
Perguntas frequentes sobre este CNAE
O CNAE 2449-1/99 pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O CNAE 2449-1/99 (Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo II, com alíquota inicial de 4,5%.
Qual é a alíquota inicial do CNAE 2449-1/99 no Simples Nacional?
A alíquota inicial é de 4,5%, a do Anexo II na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.
O CNAE 2449-1/99 pode ser MEI?
Não. A atividade não consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.
O CNAE 2449-1/99 paga ISS?
Não. Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS.
O CNAE 2449-1/99 precisa de inscrição estadual?
Sim. Atividade sujeita ao ICMS.
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