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Indústria têxtil

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Descrição

Esta subclasse compreende:

  • a preparação (lavagem, cardação, penteação, etc.) de fibras têxteis naturais (linho, seda, sisal, juta, rami, lã, crina, etc.)
  • a fabricação de fios de fibras têxteis naturais (linho, rami, juta, seda, lã, etc.), inclusive mesclas, com predominância de fibras têxteis naturais

Esta subclasse compreende ainda:

  • os serviços de acabamento em fios de fibras têxteis naturais (exceto algodão) realizados na mesma unidade da atividade de fiação
  • a fabricação de fios de papel
  • a obtenção de subprodutos, inclusive os desperdícios (lanolina)

Esta subclasse não compreende:

  • a preparação primária das fibras para o mercado, realizadas no estabelecimento agrícola (0112-1/02) e (0112-1/99) ou sob contrato (0163-6/00)
  • a preparação e fiação das fibras de algodão (1311-1/00)
  • os serviços de acabamento em fios de algodão realizados sob contrato (1340-5/01), (1340-5/02) e (1340-5/99)
  • a fabricação de fibra de vidro (2319-2/00)
  • a fabricação de fios de amianto (2399-1/99)

Características tributárias

Resumo tributário do CNAE 1312-0/00.
Anexos permitidos
ANEXO II
Fator RNão se aplica a esta atividade
Permite MEI?Sim: a atividade consta na lista de ocupações do MEI
Inscrição estadualObrigatória: atividade sujeita ao ICMS
ISSNão incide - Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS

Perguntas frequentes sobre este CNAE

O CNAE 1312-0/00 pode optar pelo Simples Nacional?

Sim. O CNAE 1312-0/00 (Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo II, com alíquota inicial de 4,5%.

Qual é a alíquota inicial do CNAE 1312-0/00 no Simples Nacional?

A alíquota inicial é de 4,5%, a do Anexo II na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.

O CNAE 1312-0/00 pode ser MEI?

Sim. A atividade consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.

O CNAE 1312-0/00 paga ISS?

Não. Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS.

O CNAE 1312-0/00 precisa de inscrição estadual?

Sim. Atividade sujeita ao ICMS.

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