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Agricultura e pecuária

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Descrição

Esta subclasse compreende:

  • o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
  • o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
  • o cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
  • o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
  • o cultivo de cogumelos comestíveis

Esta subclasse compreende ainda:

  • a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:

  • o cultivo de alho (0119-9/02)
  • o cultivo de cebola (0119-9/04)
  • o cultivo de melão (0119-9/07)
  • o cultivo de melancia (0119-9/08)
  • o cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
  • o cultivo de mandioca (0119-9/06)
  • o cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
  • o cultivo de morango (0121-1/02)
  • a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
  • a preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
  • a produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
  • a produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

Características tributárias

Resumo tributário do CNAE 0121-1/01.
Anexos permitidos
ANEXO I
Fator RNão se aplica a esta atividade
Permite MEI?Sim: a atividade consta na lista de ocupações do MEI
Inscrição estadualObrigatória: atividade sujeita ao ICMS
ISSNão incide - Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS

Perguntas frequentes sobre este CNAE

O CNAE 0121-1/01 pode optar pelo Simples Nacional?

Sim. O CNAE 0121-1/01 (Horticultura, exceto morango) é permitido no Simples Nacional. É tributado pelo Anexo I, com alíquota inicial de 4%.

Qual é a alíquota inicial do CNAE 0121-1/01 no Simples Nacional?

A alíquota inicial é de 4%, a do Anexo I na primeira faixa (receita bruta de até R$ 180.000,00 nos últimos 12 meses). A alíquota efetiva sobe conforme a faixa de faturamento.

O CNAE 0121-1/01 pode ser MEI?

Sim. A atividade consta na lista de ocupações permitidas ao MEI.

O CNAE 0121-1/01 paga ISS?

Não. Atividade fora da lista de serviços da LC 116/2003; a venda de mercadorias é tributada pelo ICMS.

O CNAE 0121-1/01 precisa de inscrição estadual?

Sim. Atividade sujeita ao ICMS.

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